Questão número 398158
Direito Civil - Direito Patrimonial: - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
Em relação aos regimes de bens, responda de acordo com o Código Civil:
I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens.
II. Os menores de 18 anos que não são emancipados devem casar no regime de separação obrigatória de bens.
III. A escolha do regime matrimonial diferente do legal pode ser feita por pacto antenupcial, em documento público ou particular.
Assinale a alternativa correta:
- A. Apenas a assertiva I é verdadeira.
- B. Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
- C. Todas as assertivas são verdadeiras.
- D. Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
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