Questão número 398189

A demanda concernente à separação judicial ou ao divórcio:

• A.

  pode ser ajuizada na justiça estadual ou federal, nas hipóteses elencadas no art. 109 da Constituição Federal.

• B.

  induz os efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, em face da ausência de contestação do réu.

• C.

  está sujeita à intervenção do Ministério Público.

• D.

  quando proposta pela mulher, deve ser intentada, necessariamente, no foro do domicílio do réu.

• E.

  quando contém o pedido de divórcio direto, sujeita-se ao requisito da comprovação de separação de fato por mais de três anos.