Questão número 398203

A separação judicial litigiosa como remédio ocorre quando:

• A.

  um dos cônjuges imputar ao outro conduta desonrosa.

• B.

  o cônjuge a requer por ter havido, por parte de outro, descumprimento do dever de mútua assistência.

• C.

  houver abandono voluntário do lar conjugal, durante mais de dois anos contínuos, por culpa exclusiva de um dos cônjuges, sem motivo justo.

• D.

  um dos cônjuges imputar ao outro ato que importe em grave violação dos deveres matrimoniais.

• E.

  o cônjuge a pede ante o fato de estar o outro acometido de grave doença mental, manifestada após o casamento, que torne impossível a continuação da vida em comum, desde que, após uma duração de cinco anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.