Questão número 398210

Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,

• A.

  vigorará o regime obrigatório de separação de bens.

• B.

  vigorará o regime da comunhão parcial de bens.

• C.

  os noivos deverão realizar novo pacto antenupcial.

• D.

  vigorará o regime da comunhão universal de bens.

• E.

  o casamento também será nulo.