Questão número 398218

Em relação à união estável,

• A.

  aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da separação legal de bens.

• B.

  os direitos sucessórios da companheira ou companheiro são iguais aos do cônjuge supérstite.

• C.

  constitucionalmente, pode caracterizar-se ainda que em relações homoafetivas.

• D.

  exige-se convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, mesmo que o casal não conviva sob o mesmo teto.

• E.

  só se configurará entre pessoas solteiras ou de qualquer modo desimpedidas de se casar.