Questão número 398219

A ação de separação judicial pode ser proposta por qualquer dos cônjuges, imputando ao outro ato que caracterize grave violação dos deveres do casamento

• A.

  desde que sejam casados por mais de um ano e a vida em comum se torne insuportável.

• B.

  desde que um dos cônjuges tenha abandonado o lar conjugal por período superior a trinta (30) dias.

• C.

  independentemente da insuportabilidade da vida em comum, desde que verificada uma das causas do rol exemplificativo constante da lei.

• D.

  e torne insuportável a vida em comum, fornecendo a lei rol exemplificativo de condutas autorizantes do pedido.

• E.

  e torne insuportável a vida em comum, sendo, porém, taxativo o rol que a lei oferece de condutas autorizantes do pedido.