Questão número 398222

Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é

• A.

  nula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.

• B.

  anulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

• C.

  anulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.

• D.

  válida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.

• E.

  nula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.