Questão número 398229

São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO

• A.

  autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra.

• B.

  declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos.

• C.

  declaração de duas testemunhas maiores, não parentes, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar.

• D.

  certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio.