Questão número 398254
Direito Civil - Direito Pessoal - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A declaração de nulidade do casamento importa
- A. a preservação da filiação apenas em relação ao genitor que estiver de boa-fé.
- B. a preservação da filiação materna ou paterna, desde que presentes as condições do casamento putativo.
- C. a nulidade da filiação, em observância à regra de que atos nulos não se convalescem e não são aptos a produzir atos válidos.
- D. a preservação da filiação materna ou paterna, mesmo que ausentes as condições do casamento putativo.
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