Questão número 398254

A declaração de nulidade do casamento importa

• A. a preservação da filiação apenas em relação ao genitor que estiver de boa-fé.
• B. a preservação da filiação materna ou paterna, desde que presentes as condições do casamento putativo.
• C. a nulidade da filiação, em observância à regra de que atos nulos não se convalescem e não são aptos a produzir atos válidos.
• D. a preservação da filiação materna ou paterna, mesmo que ausentes as condições do casamento putativo.