Questão número 398262

De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a equiparação do casamento religioso ao casamento civil é

  • A. incabível, dado o caráter laico do Estado.
  • B. possível, apenas para evitar o cumprimento de pena criminal ou no caso de gravidez.
  • C. exceção absoluta, apenas sendo admissível na hipótese de um dos nubentes encontrar-se em risco iminente de vida.
  • D. incabível, salvo por decisão judicial.
  • E. admitida, desde que atendidas as exigências da lei para validade do casamento civil e registrado no registro próprio.
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