Questão número 398266

Quanto a contratos, posse e propriedade material, assinale a opção correta.

  • A.

    A essência do contrato repousa na auto-regulamentação dos interesses particulares com a finalidade de criar, modificar ou extinguir obrigações. Em decorrência, a locação de imóvel residencial situado em zona residencial, para fins comercial ou industrial, atende aos ditames da função social do contrato.

  • B.

    A proposta de contrato feita sem prazo determinado à pessoa presente obriga o proponente, ainda que não aceita imediatamente.

  • C.

    Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

  • D.

    O usufruto constitui direito real de gozo ou fruição sobre coisa alheia móvel ou imóvel.

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