Questão número 398270
Direito Civil - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias - Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA) - 2006
Em relação às servidões, assinale a alternativa correta.
- A.
As servidões prediais são divisíveis.
- B.
Constituída para certo fim, a servidão poderá se ampliar para outro.
- C.
Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de 15 (quinze) anos.
- D.
A servidão proporciona utilidade ao prédio serviente e grava o prédio dominante.
- E.
O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.
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