Questão número 398271
Direito Civil - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
A servidão aparente, sem título:
- A.
não pode ser adquirida por usucapião;
- B.
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de cinco anos;
- C.
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de dez anos;
- D.
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de quinze anos;
- E.
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de vinte anos.
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