Questão número 398271

A servidão aparente, sem título:

• A.

  não pode ser adquirida por usucapião;

• B.

  pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de cinco anos;

• C.

  pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de dez anos;

• D.

  pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de quinze anos;

• E.

  pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de vinte anos.