Questão número 398273

A servidão de trânsito:

• A.

  só pode ser constituída por usucapião;

• B.

  só pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários;

• C.

  pode ser constituída por declaração expressa dos proprietários ou por testamento, mas nunca por usucapião;

• D.

  pode ser constituída tanto por declaração expressa dos proprietários, quanto por testamento ou usucapião;

• E.

  somente pode ser constituída por testamento.