Direito Civil - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
Aquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.
O exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso.
É possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado.
Os encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...