Questão número 398288

Relativamente aos direitos reais, o usufruto

• A. pode ser transferido aos sucessores legítimos do usufrutuário que faleceu quando ainda em vigor o prazo determinado de sua vigência.
• B. sucessivo é o constituído em favor de duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo, extinguindo-se gradativamente em relação a cada uma das que falecerem.
• C. impróprio é o que tem por objeto coisas inconsumíveis e infungíveis, cujas substâncias são conservadas e restituídas ao nu-proprietário.
• D. instituído em favor da pessoa jurídica extingue-se pelo decurso do prazo de 35 (trinta e cinco) anos, contados da data em que se começou a exercer.
• E. não se pode transferir por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.