Questão número 398290

É certo que usufruto

• A.

  não se estende, em regra, aos acessórios da coisa e seus acrescidos, por expressa disposição legal.

• B.

  pode recair em um ou mais bens exclusivamente imóveis, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, apenas os frutos.

• C.

  de imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quando resulte de usucapião.

• D.

  gera a obrigação ao usufrutuário de pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do direito.

• E.

  não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.