Questão número 398293

Acerca do usufruto, assinale a opção correta.

• A. Extingue-se o usufruto voluntário constituído por alienação com o falecimento do nu-proprietário antes do usufrutuário ou, ainda, por alienação do bem que se encontrava gravado com o usufruto.
• B. O usufrutuário pode ceder o exercício de seu direito real de usufruto apenas para o proprietário, tendo em vista a conveniência de consolidar a propriedade em uma única pessoa.
• C. O usufrutuário que detiver, por mais de 20 anos, a posse mansa e pacífica do bem que lhe foi concedido a título oneroso ou gratuito terá direito de ver declarado, por sentença judicial, o seu direito ao usucapião do usufruto.
• D. Entre as obrigações do usufrutuário, destacam-se a de inventariar os bens recebidos e, caso o nu-proprietário a reclame, a de prestar caução, real ou fidejussória, visando garantir os prejuízos resultantes das deteriorações da coisa, bem como assegurar ao usufrutuário a sua tempestiva devolução.