Questão número 398329

Com o propósito de melhorar a comunicação de sua propriedade com uma via pública que, por sua vez, dá acesso a uma rodovia, Mélvio negociou a propriedade dele, tendo, inclusive, feito obras para adaptar a referida passagem às suas necessidades. O acordo entre Mélvio e Tício indica:

• A.

  o respeito a direito de vizinhança chamado pelo chamado código de passagem forçada.

• B.

  a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em aparente e descontínua.

• C.

  a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em não aparente e descontínua.

• D.

  a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em aparente contínua.

• E.

  Todas as alternativas acima estão incorretas.