Questão número 398335

Assinale a opção falsa.

• A.

  A propriedade apresenta a característica da elasticidade, pois o domínio pode ser distendido ou contraído, no seu exercício, conforme lhe adicionem ou subtraiam poderes destacáveis.

• B.

  O usufruto, que recai sobre a herança, é, quanto a sua extensão, universal.

• C.

  É dever do credor pignoratício não usar da coisa empenhada, visto que não passa de depositário.

• D.

  No contrato de compra e venda, com pacto de retrovenda, o adquirente é proprietário resolúvel.

• E.

  A hipoteca legal concedida, no direito anterior, a incapaz sobre imóvel de tutor, já devidamente inscrita, não poderá, atualmente, ser cancelada, mesmo que o patrimônio do menor seja de valor considerável e o tutor tenha reconhecida idoneidade.