Questão número 398342

Sobre os direitos reais de garantia é correto:

• A.

  A coisa comum a dois ou mais proprietários pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento dos demais co-proprietários.

• B.

  É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

• C.

  A propriedade superficiária não pode ser objeto de hipoteca.

• D.

  O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo ou de outro credor.