Questão número 398346

Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Direitos Reais.

• A.

  O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé.

• B.

  O possuidor de má-fé detém o direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias e de levantamento das benfeitorias voluptuárias.

• C.

  Não é cabível a constituição de usufruto que recaia em bens móveis e em um patrimônio inteiro.

• D.

  O contrato de promessa de compra e venda, desde que escrito, confere ao seu titular direito real à aquisição do imóvel.

• E.

  Resolvida a propriedade pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência.