Questão número 398349

Constitui causa para resolução do direito de superfície

• A.

  a realização de obra no subsolo, mesmo que inerente ao objeto da concessão.

• B.

  a morte do superficiário.

• C.

  a alienação do terreno por parte do dono.

• D.

  a estipulação de retribuição para a concessão do direito.

• E.

  o desvio da destinação do terreno por parte do superficiário.