Questão número 398358

Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que

• A. o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte.
• B. não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens.
• C. o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca.
• D. não se admite o penhor de colheita em vias de formação.
• E. o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto.