Questão número 398392
Direito Civil - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ônus ao proprietário concedente, a título de indenização por qualquer construção ou plantação que o superficiário incorporar ao solo.
- C. Certo
- E. Errado
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