Questão número 398414

De acordo com o sistema jurídico brasileiro,

  • A.

    é permitido ao magistrado exercer atividade empresária.

  • B.

    é facultativa a inscrição de empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de suas atividades empresárias.

  • C.

    em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.

  • D.

    quem é impedido de exercer a atividade empresária, caso a exerça, não responderá pelas obrigações que contrair.

  • E.

    marido e mulher podem contratar, entre si, sociedade empresária desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória de bens.

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