Questão número 398415
Direito Civil - DO DIREITO DE EMPRESA - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue os itens a seguir. Com o advento do novo Código Civil (de 2002), houve a substituição da teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, que se define pelo conceito de atividade.
- C. Certo
- E. Errado
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