Questão número 398421
Direito Civil - DO DIREITO DE EMPRESA - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.
Suponha que João, empresário casado como Maria em regime de comunhão universal de bens, procedeu a venda de bem imóvel integrante do patrimônio da empresa, sem a autorização da esposa. Nessa situação, a alienação é válida, porquanto não há a necessidade de outorga conjugal para dispor de bens que integrem o patrimônio da empresa.
- C. Certo
- E. Errado
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