Questão número 398432

De acordo com o novo Código Civil, a esposa e o marido podem constituir sociedade empresária desde que:

• A.

  estejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória.

• B.

  não estejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória.

• C.

  celebrem um acordo por escrito, registrado no Cartório de Registro Civil, independente do regime de bens adotado no casamento.

• D.

  não estejam casados no regime de comunhão parcial de bens.