Questão número 398458

Com relação à sociedade em comandita simples, nos termos do Código Civil, é correto afirmar.

• A. Somente após a data de assinatura, a modificação do contrato produz efeito quanto a terceiros, e ocorre a diminuição da quota do comanditado, em consequência de ter sido reduzido o capital social, sempre sem prejuízo dos credores preexistentes.
• B. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditários, pessoas físicas responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditados, obrigados somente pelo valor de sua quota.
• C. À sociedade em comandita simples aplicam-se as normas da sociedade limitada, no que forem compatíveis com as regras pertinentes a própria sociedade em comandita simples.
• D. O contrato deve discriminar somente os sócios comanditados.
• E. O sócio comanditário não é obrigado à reposição de lucros recebidos de boa-fé e de acordo com o balanço.