Questão número 398495

Aação de anulação de registro de nome empresarial feita com violação da lei ou de contrato:

• A. é de competência da Justiça Federal, cabendo a qualquer prejudicado promovê-la, a qualquer tempo;
• B. tem como legitimados passivos unicamente os sócios da sociedade empresarial;
• C. está sujeita a prazo decadencial de 4 (quatro) anos, a contar da publicação do ato de registro do nome empresarial;
• D. é de competência da Justiça Estadual, cabendo ao sócio prejudicado promovê-la;
• E. cabe ao prejudicado promovê-la, no prazo decadencial de 2 (dois) anos, a contar do registro da sociedade empresária.