Questão número 398537

João e José constituíram uma sociedade em conta de participação, na qual o primeiro assumiu a condição de sócio ostensivo. Considerando-se exclusivamente estas informações e este contexto,

• A.

  José não se obriga perante terceiros.

• B.

  João pode admitir novo sócio, desde que José não manifeste sua oposição.

• C.

  a falência de João não acarreta a dissolução da sociedade.

• D.

  a sociedade deve ser formalmente constituída e só pode ser provada por escrito.

• E.

  A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição de seu contrato social.