Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,
- A. quem exerce profissionalmente atividade com fins lucrativos, independentemente da atividade.
- B. quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
- C. quem seja sócio controlador de Sociedades Anônimas.
- D. quem exerce, ainda que não profissionalmente, atividade com fins lucrativos, organizada, para a execução de serviços, produção de produtos industrializados ou participando da cadeia de circulação destes produtos.