Questão número 398570

Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

• A. Em caso de falência do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.
• B. O sócio ostensivo tem a faculdade de admitir novo sócio, independentemente de consentimento expresso dos demais.
• C. O contrato social produz efeito somente entre os sócios apenas até eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro, momento em que a sociedade passará a possuir personalidade jurídica.
• D. A liquidação da sociedade em conta de participação, se rege pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.
• E. Os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.