Questão número 398609

As normas em vigor que disciplinam o instituto da novação, de acordo com a concepção moderna e rejeitando a concepção romana, têm merecido encômios da doutrina, que não dispensa elogios à sua excelência no ponto de vista técnico. Sobre esse instituto da relação obrigacional, é certo afirmar-se que:

• A.

  a novação subjetiva se dá se as partes acordam na modificação da espécie obrigacional.

• B.

  a novação por substituição do devedor pode ser efetuada independente do consentimento deste.

• C.

  a novação, como o pagamento e a compensação, produz a imediata satisfação do crédito.

• D.

  se, nas obrigações indivisíveis, um dos credores novar a dívida, a obrigação se extingue para os outros.

• E.

  se o novo devedor for insolvente, terá sempre o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.