Questão número 398640

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).

• A. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores
• B. A obrigação é divisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico
• C. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda
• D. O devedor, que paga a dívida, não se sub-roga no direito do credor em relação aos outros coobrigados
• E. Se a pluralidade for dos credores, cada um destes só poderá exigir da dívida o que lhe couber