Questão número 398663

Julgue os itens que se seguem, com referência às obrigações.

I Em se tratando de obrigação de fazer, é permitido ao juízo da execução, de ofício, ou a requerimento da parte, a imposição de multa cominatória.

II O terceiro não-interessado que paga a dívida em seu próprio nome ao credor, sub-roga-se nos direitos do credor.

III Cláusula penal é um pacto acessório, pelo qual as partes de determinado negócio jurídico fixam, previamente, as perdas e os danos a serem aplicados em caso de descumprimento culposo da obrigação principal, de alguma cláusula do contrato ou em caso de mora.

IV Nas obrigações solidárias passivas, concorrem vários devedores, e cada um deles responde por parte da dívida.

V O devedor beneficiado pela remissão, no caso de responsabilidade solidária, continua obrigado, proporcionalmente, pela parte do devedor insolvente.

Estão certos apenas os itens

  • A. I, II e III.
  • B. I, II e IV.
  • C. I, III e V.
  • D. II, IV e V.
  • E. III, IV e V.
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