Questão número 398699

A respeito da novação, é correto afirmar:

  • A.

    A novação por substituição do devedor não pode ser efetivada sem o consentimento deste.

  • B.

    Importa exoneração do fiador a novação feita sem o seu consenso com o devedor principal.

  • C.

    Podem ser objeto de novação, dentre outras modalidades, as obrigações extintas.

  • D.

    Se o novo devedor for insolvente e não tiver havido má-fé na substituição, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.

  • E.

    A novação em nenhuma hipótese pode acarretar a extinção dos acessórios e garantias da dívida.

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