Questão número 398700

Tício devia R$ 50.000,00 a Petrus, sendo a dívida representada por uma nota promissória, débito cuja quitação consiste na devolução do título. Na época do pagamento, Tício foi a um caixa eletrônico e simulou depositar a quantia devida na conta de Petrus, colocando na máquina, porém, um envelope vazio. Tício entregou a Petrus o recibo de depósito emitido pela máquina e Petrus lhe devolveu o título. Dois dias depois, Petrus descobriu que havia sido ludibriado e que o depósito não havia sido creditado em sua conta corrente. Nesse caso,

• A. a quitação se operou pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá pleitear indenização por enriquecimento ilícito deste.
• B. a quitação se operou, pois a entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento.
• C. a quitação se operou pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá pleitear indenização por perdas e danos.
• D. ficará sem efeito a quitação assim operada se o credor provar, em sessenta dias, a falta do pagamento.
• E. ocorreu a quitação pela entrega do título ao devedor e o credor só poderá processar criminalmente o devedor e pleitear reparação de danos morais.