Questão número 398703

Antonio, 17 anos de idade, recusa-se a entregar bem que vendeu a Carlos, sendo certo que no momento da venda afirmou ter 19 anos e recebeu o preço. Nessa hipótese,

• A.

  o negócio é sempre anulável ante a incapacidade relativa de Antonio.

• B.

  o negócio é nulo ante a incapacidade absoluta de Antonio.

• C.

  o representante legal de Antonio deve postular em juízo a nulidade da venda.

• D.

  Antonio não pode invocar a idade para se eximir da obrigação de entregar o bem.

• E.

  Antonio pode invocar sua incapacidade para se eximir da obrigação de entregar o bem.