Questão número 398706

A novação

• A.

  feita com o devedor principal sem o consentimento do fiador não importa na sua exoneração.

• B.

  não extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.

• C.

  operada entre o credor e um dos devedores solidários, não afetará as preferências e garantias do crédito novado relativas aos bens de todos os devedores.

• D.

  que substitui devedor é transparente e, sendo assim, em regra, se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.

• E.

  por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.