Questão número 398716

Assinale a alternativa correta.

  • A.

    Cláusula penal é a que fixa, de antemão, o valor das perdas e danos para a hipótese de descumprimento culposo da obrigação.

  • B.

    A cláusula penal é devida nas dívidas em dinheiro ou de outra natureza, independentemente da alegação de prejuízo.

  • C.

    Na cláusula penal incluem-se os juros sobre juros ou juros frugíferos.

  • D.

    A cláusula penal é uma obrigação principal.

  • E.

    O Código Civil de 2002 disciplina Cláusula Penal no seu devido lugar, qual seja no título referente a responsabilidade Civil.

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