Questão número 398718

O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência:

• A.

  nas hipóteses em que a transferência for onerosa.

• B.

  desde que regularmente contabilizados.

• C.

  se manifestar sua concordância expressa.

• D.

  em toda e qualquer circunstância.

• E.

  após o devido pronunciamento judicial nesse sentido.