Questão número 398758

A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício,

• A.

  e também as jazidas, minérios e demais recursos minerais.

• B.

  mas não abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.

• C.

  excetuando-se apenas as jazidas e os bens referidos em leis especiais.

• D.

  podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros a qualquer altura e profundidade.

• E.

  incluindo-se os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, mesmo que submetidos a transformação industrial.