Questão número 398759

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

• A.

  É inadmissível a redução pelo juiz do valor da cláusula penal fixada pelas partes.

• B.

  Prevista no contrato a cláusula penal, o credor não tem direito à indenização suplementar, ainda que haja convenção autorizando nesse sentido.

• C.

  O direito do credor ao valor da cláusula penal independe da demonstração de prejuízo efetivo.

• D.

  A cláusula penal compensatória pode ser exigida conjuntamente com o desempenho da obrigação principal.

• E.

  A cláusula penal moratória não pode ser exigida ao lado do desempenho da obrigação principal.