Questão número 398770

Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos. Em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer,

• A.

  somente mediante autorização judicial, com o ressarcimento devido limitado a 70% do valor despendido pelo credor.

• B.

  somente mediante autorização judicial, com prejuízo do ressarcimento em razão da impossibilidade de opção pelo desfazimento ao devedor.

• C.

  somente mediante autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.

• D.

  independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.

• E.

  independentemente de autorização judicial, com o ressarcimento devido, porém limitado a 70% do valor despendido pelo credor.