Questão número 398773

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

• A.

  Aquele que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.

• B.

  O fi ador fi ca desobrigado se o credor, em pagamento da dívida, aceita amigavelmente do devedor objeto diverso do que este era obrigado a lhe dar, salvo em caso de evicção.

• C.

  Na empreitada, não havendo convenção das partes a respeito, presume-se a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais.

• D.

  A doação verbal será válida se, versando sobre bens imóveis de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

• E.

  É ilícita a compra e venda entre cônjuges, mesmo com relação a bens excluídos da comunhão.