Questão número 398774

Sobre o inadimplemento das obrigações, pode-se afirmar que

• A.

  Para se exigir o cumprimento da pena convencional, o credor deverá demonstrar o prejuízo sofrido.

• B.

  No inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, a mora se constitui mediante protesto judicial ou extrajudicial.

• C.

  Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.

• D.

  Na sistemática adotada pelo Código Civil, apenas o devedor pode incidir em estado de mora.

• E.

  A cláusula penal, quando convencionada em separado e por meio de manifestação expressa, pode exceder ao valor da obrigação principal.