Questão número 398775
Direito Civil - Efeitos das Obrigações - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Assinale a alternativa incorreta.
- A.
Nas obrigações de resultado a culpa é irrelevante no caso de descumprimento contratual.
- B.
A obrigação de dar coisa incerta constitui uma obrigação genérica, enquanto a obrigação de dar coisa certa é específica.
- C.
O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor.
- D.
A cessão de posição contratual não é admitida no direito brasileiro em razão da ausência de disposição legal expressa.
- E.
Dá-se a novação objetiva quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior.
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