Questão número 398775

Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Nas obrigações de resultado a culpa é irrelevante no caso de descumprimento contratual.

• B.

  A obrigação de dar coisa incerta constitui uma obrigação genérica, enquanto a obrigação de dar coisa certa é específica.

• C.

  O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor.

• D.

  A cessão de posição contratual não é admitida no direito brasileiro em razão da ausência de disposição legal expressa.

• E.

  Dá-se a novação objetiva quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior.