Questão número 398784

Considerando o ordenamento jurídico que vige as obrigações e os contratos, assinale a opção cuja assertiva é correta.

• A.

  Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter- se-á em alternativa a benefício do credor, podendo este optar em pleitear indenização pelas perdas e danos.

• B.

  Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar onde a coisa negociada se encontrava, ao tempo da venda.

• C.

  Nos contratos de adesão, existindo cláusulas que estipulem a renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio, nulo será o contrato.

• D.

  Quando ocorrer a mora ex persona, aplicar-se-á a regra dies interpellat pro homine, ou seja, a lei ou o dia assumirão o papel de intimação do devedor.

• E.

  A cláusula adjeta de "pacto de retrovenda", estipulada em um contrato de venda de um imóvel, torna a propriedade resolúvel para o alienante, por um certo lapso temporal.